CUT-MS emite nota e considera arbitrária a prisão de seu presidente

A CUT Mato Grosso do Sul considerou arbitrária a prisão de seu presidente, Genilson Duarte, preso nesta quarta-feira (24), na cidade de Montenegro, região metropolitana de Porto Alegre. O sindicato emitiu nota oficial externando solidariedade a seu presidente.

A prisão caso ocorreu após o ônibus em que Duarte estava, ter sido parado em uma barreira da Polícia Rodoviária Federal e da Brigada Militar na madrugada desta quarta-feira. Genilson se dirigia para uma manifestação em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que seria julgado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Conforme a PRF, o ônibus alugado pela CUT-MS era clandestino. Estava com as licenças da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vencidas. Quarenta e sete pessoas estavam no veículo. Já Duarte tinha mandado de prisão em aberto desde o ano passado, por desobediência.

 

Veja a nota oficial:

A Direção Estadual da CUT Mato Grosso do Sul, vem por meio desta, externar toda solidariedade com o seu Presidente Genilson Duarte, que foi preso hoje (24), na cidade de Montenegro, região metropolitana de Porto Alegre.

A prisão caso ocorreu após o ônibus da delegação do estado, em que Duarte estava, ter sido parado em uma barreira da PRF, situada à aproximadamente 40km de Porto Alegre, na madrugada desta quarta-feira. Genilson se dirigia para uma manifestação pacífica, em defesa da democracia e pelo direito de Luiz Inácio Lula da Silva ser candidato à presidência da república.

Salientamos que esta situação ocorre, justamente quando acontece o julgamento extraordinariamente rápido do recurso de Lula ao TRF4. Corroboramos com a tese de carecer de provas documentais, que justifiquem a condenação do ex-presidente na primeira instância.

A CUT-MS avalia como arbitrário o pedido de prisão preventiva de seu presidente unicamente pelo motivo de não ter prestado esclarecimentos em processo judicial que Genilson sequer possuía conhecimento de sua existência.

É absurdo que neste mesmo processo o presidente da CUT tenha sido citado por edital. Os documentos administrativos que embasam a abertura do processo comprovam que Genilson sempre foi localizado na sede da Central, mas quando foi deliberado pelo pela sua citação  para responder ao ato judicial esta foi encaminhada para um endereço antigo.

Verificando os autos do processo, podemos constatar, através de várias notificações administrativas a ele anexadas, que Duarte sempre foi encontrado na sede central, não havendo razões para que sua citação tenha sido em endereço diverso e,  posteriormente, tenha sido por edital.

Sendo assim, o Presidente da CUT-MS não fora informado da existência deste processo, fato que o impediu de tomar medidas judiciais antecipadas sobre o caso.

Neste sentido, a assessoria jurídica da CUT-MS está produzindo um pedido de revogação da prisão de Genilson Duarte.

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